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O artigo 2, inciso 1, da Lei de Falências estabelece que
Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante:
I – executado,... não nomeia bens à penhora, dentro do prazo legal;
Este artigo quando mal interpretado,... |
| Por Robson Zanetti - Comercial - 12/03/2010 |
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Informações colhidas diretamente no site do Ministério das Relações Exteriores informam que existem um total de 3.040.993 brasileiros no Exterior. (Acesso in http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/estimativas_populacionais_das_comunidades.xml... |
| Por Milton Córdova Junior - Direito Eleitoral - 12/03/2010 |
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Se há coisa que eu detesto é tal da teoria conspiracionista que sempre está vendo gigantes onde só há moinhos de vento e segundo a qual há sempre uma trama oculta elaborada por conspiradores, para dominar o mundo ou, mais modestamente, para subverter... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Ensaios - 12/03/2010 |
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Por volta da década de 60, o pensamento angloamericano estava dominado pelas concepções do empirismo lógico propugnado pelo Círculo de Viena. Fundado por M. Schlick em 1929, esse movimento se desfez lá pela década de 30 (Barone,1977). Na Inglaterra, ... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Filosofia do Direito - 11/03/2010 |
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A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter.
A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e para a sociedade.
A Ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princ... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ética - 11/03/2010 |
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No princípio era tudo uma enorme camada de pó e ácaros... Os planetas não existiam mais, as galáxias eram poeiras dispersas ou apenas purpurinas retidas em pequenos vidrinhos...
A raça humana se reduzia a um amontoado de máquinas, livros e ves... |
| Por Gisele Leite - Ensaios - 11/03/2010 |
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Ainda não existiu regime verdadeiramente democrático em que não houvesse o direito constitucional de liberdade de expressão, ou que houvesse censura dos meios de comunicação, o que é quer dizer a mesma coisa com diferentes palavras. É um lugar comum,... |
| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Ensaios - 10/03/2010 |
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O que realmente deve mostrar um balanço?
A realidade ou a “probabilidade”?
O futuro pode ser apresentado como presente e este também como passado em matéria patrimonial?
Tais interrogações são justas quando se lê norma copiada do... |
| Por Antônio Lopes de Sá - Contabilidade - 10/03/2010 |
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Fico extremamente feliz em verificar que, após séculos de cultura intransigente e intolerante, os preconceitos e barreiras sociais vão sendo superados paulatinamente no Brasil. Demorou? Nunca é tarde demais para as grandes superações sociais!
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| Por Mário Antônio de Lacerda Guerreiro - Ensaios - 09/03/2010 |
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Conforme apurou o Fórum Econômico Mundial no ano passado, o sistema tributário brasileiro é o pior dentre 134 países avaliados, fato este que compromete a competitividade da economia nacional. É uma situação vexatória, uma vez que nos últimos vinte a... |
| Por Marcos Cintra - Direito Tributário - 09/03/2010 |
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Há poucos dias o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei 8.540 de 1992 que obrigava produtores rurais a pagar contribuição social à União incidente sobre a receita da comercialização da produção, chamada ... |
| Por Moacyr Pinto Junior - Direito Constitucional - 09/03/2010 |
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A prolação de sentenças e decisões no processo trabalhista, juridicamente e geneticamente alterada, fere o principio do equilíbrio e da moderação, e sinaliza que a especializada, ganhou roupagem disforme e por isso necessita que os legisladores (depu... |
| Por Roberto Monteiro Pinho - Direito do Trabalho - 08/03/2010 |
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No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam): 1. as leis; 2. as leis codificadas (os códigos); 3. a constituição; 4. a jurisprudência interna que dá vida... |
| Por Luiz Flávio Gomes - Direito Constitucional - 08/03/2010 |
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No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança; à... |
| Por Arthur Luis Mendonça Rollo - Direito do Consumidor - 08/03/2010 |
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Na sociedade brasileira, a mulher ainda é discriminada e oprimida. Se há discriminações e opressões atingindo o negro, o migrante, o trabalhador modesto, o pobre, essas discriminações avultam quando estão encarnadas na pessoa de uma mulher – a negra,... |
| Por João Baptista Herkenhoff - Ensaios - 08/03/2010 |
