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Compras de armas aumentam 150% na América do Sul

A compra de armas na América do Sul teve um salto de 150% nos últimos cinco anos na comparação com o período entre 2000 e 2004 um número quase sete vezes maior que a média mundial de 22%, segundo dados apresentados pelo Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri).

Fonte: Folha On Line - 15/03/2010

Governo lança programas de educação para o consumo

Ministério da Justiça lança nesta segunda-feira, 15, dois novos projetos - a TV Procon e o curso básico a distância de direito do consumidor (EducAção).

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 15/03/2010

Jericoacoara: suspenso repasse de verbas federais para construção de aeroporto

Medida atende recomendação do Ministério Público Federal no Ceará

Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 12/03/2010

Corregedoria Nacional: Inspeção na Paraíba acontecerá entre 12 e 16 de abril

O corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, assinou ontem, 10 de março, as três portarias que instalam a inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público na Paraíba – os MPs Estadual, Federal e do Trabalho.

Fonte: ASCOM - CNMP - 12/03/2010

Ação do MPF leva à inclusão de medicamento na lista do SUS em PE

O remédio é destinado ao tratamento de casos severos de osteoporose

Fonte: Procuradoria da República em Pernanbuco - 12/03/2010

Bancoop é suspeita de superfaturar contrato com firma de vigilância de Freud Godoy

A análise preliminar dos dados bancários da Bancoop (cooperativa dos bancários de São Paulo) aponta para um superfaturamento, nos pagamentos de segurança particular, estimado em até 150% a partir de 2005, na gestão de João Vaccari Neto.

Fonte: O Globo On Line - 12/03/2010

Supremo nega pedido do PR para ficar com vaga de Clodovil na Câmara

Clodovil morreu em março do ano passado após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitir que ele trocasse de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Fonte: Folha On Line - 12/03/2010

Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia

Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove um verdadeiro cerco aos contribuintes.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 11/03/2010

STF deve propor 30 dias de férias para juiz, diz Cezar Peluso

Em entrevista a Fernando Rodrigues , publicada nesta quinta-feira, 11, pela Folha, Peluso sugeriu cortar as férias de juízes de 60 para 30 dias, apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa.

Fonte: Folha On Line - 11/03/2010

Denúncias sobre corrupção na polícia aumentam 72% em SP

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo indica que houve um aumento de 72% nas denúncias de corrupção envolvendo policiais civis e militares do Estado em 2009 (192 reclamações) em relação a 2008.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 11/03/2010

Projeto de resolução propõe mais transparência no Ministério Público

O conselheiro Bruno Dantas apresentou, durante a sessão de ontem, 9 de março, proposta de resolução com o objetivo de aumentar a transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público.

Fonte: ASCOM - CNMP - 10/03/2010

MPF/CE: Justiça aceita pedido e determina à União e ao Governo do Estado o fornecimento de medicamento para aumentar sobrevida de paciente com câncer

Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2010, decisão da Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e determinou à União e ao Governo do Estado, que providenciem no prazo de até 24 horas o fornecimento do medicamento TRASTUZUMABE à portadora de neoplasia maligna.

Fonte: Procuradoria da República no Ceará - 10/03/2010

Plenário suspende concurso para o MP de Rondônia

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 9 de março, determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Fonte: ASCOM - CNMP - 10/03/2010

Decisão judicial anula concurso para professor da USP

A justiça paulista condenou a USP (Universidade de São Paulo) a realizar novo concurso público para preenchimento da vaga de Professor Doutor junto à Divisão de Difusão Cultural do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.

Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada - 10/03/2010

Governo federal vai restringir uso de Twitter entre ministros

Temendo advertências e punições por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo federal vai editar uma cartilha para os funcionários públicos sobre como se comportar durante o processo eleitoral deste ano, além de seminários para instruir ministros e assessores de alto escalão, a começar na próxima terça-feira, 09.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 10/03/2010

 
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