<?xml version='1.0' encoding='ISO-8859-1'?><rss version='2.0'><channel><title>Universo Jurídico :: Peças Processuais</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/</link><description>Todas as peças processuais e conteúdo publicado no portal Universo Jurídico.</description><language>pt-br</language><image><url>http://www.uj.com.br/_images/design/impressao/imprimir-uj.jpg</url><title>Logo</title><link>http://www.uj.com.br</link></image><item><title>RECURSO ORDINÁRIO</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1461/RECURSO_ORDINARIO</link><description><![CDATA[Recuso ordinário em mandado de segurança contra sentença proferida tendo em vista os artigos 288; 168, § 1º, III, c/c o 71; 299, c/c o 71 todos do Código Penal brasileiro, alegando o uso indevido de analogia "in malam partem" e do seqüestro inadequado dos bens tendo-se em consideração os indícios referidos no artigo 126 [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1461/RECURSO_ORDINARIO' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/14/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/default.asp?info=consultoria' target='_blank'>Conheça nossos serviços de Consultoria e Treinamento! Seja mais um caso de sucesso!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>AÇÃO PREVIDENCIÁRIA</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1518/ACAO_PREVIDENCIARIA</link><description><![CDATA[Trata-se de ação previdenciária em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base no regime anterior à lei 8.213/91. Argumenta o autor que o artigo 20 da Lei 8.880/94 violou o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios (art. 194, IV, da Constituição Federal), além de ferir, por via oblíqua, o princípio da preservação do valor real dos benefícios (art. 201, § 4º, da Constituição Federal), ou seja, os valores dos benefícios previdenciários de alguns meses não eram valores reais, mas defasados em 10% (em cada competência) em relação ao índice integral que lhe preservaria o valor real. Ante ao exposto, o autor requer que seu benefício previdenciário seja revisto, recalculado, bem como recorrigido monetariamente.  [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1518/ACAO_PREVIDENCIARIA' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/7/http://www.uj.com.br/produtos/peritoweb/Atualizacao_Monetaria_Calculo_Judicial' target='_blank'>Você encontra respostas rápidas para suas necessidades em Processos Trabalhistas? Conheça o Perito Trabalhista!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETIRADA DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1371/NOTIFICACAO_EXTRAJUDICIAL_PARA_RETIRADA_DE_PAINEIS_PUBLICITARIOS</link><description><![CDATA[Notificação extrajudicial na qual o locador, baseando-se em cláusula contratual do firmado contrato, solicita que o locatário retire painéis de propaganda. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1371/NOTIFICACAO_EXTRAJUDICIAL_PARA_RETIRADA_DE_PAINEIS_PUBLICITARIOS' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/7/http://www.uj.com.br/produtos/peritoweb/Atualizacao_Monetaria_Calculo_Judicial' target='_blank'>Você encontra respostas rápidas para suas necessidades em Processos Trabalhistas? Conheça o Perito Trabalhista!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1362/RECLAMACAO_TRABALHISTA</link><description><![CDATA[Trata-se de Reclamação Trabalhista na qual,o bancário, na figura de reclamante, pleiteia o pagamento de horas extras, a devolução dos descontos efetuados pelo reclamado a título de Seguro em Grupo, bem como a equiparação salarial e os reajustes correspondentes e multa pelo descumprimento das normas coletivas que resguardam a categoria dos bancários.   [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1362/RECLAMACAO_TRABALHISTA' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/14/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/default.asp?info=consultoria' target='_blank'>Conheça nossos serviços de Consultoria e Treinamento! Seja mais um caso de sucesso!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title> AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO c/c MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CONCUBINO DA SOCIEDADE COMERCIAL</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1092/_ACAO_ORDINARIA_DE_DISSOLUCAO_DE_SOCIEDADE_CONJUGAL_DE_FATO_cc_MEDIDA_CAUTELAR_DE_AFASTAMENTO_DO_CONCUBINO_DA_SOCIEDADE_COMERCIAL</link><description><![CDATA[Ação de Dissolução de Sociedade Conjugal de Fato cumulado com Medida Cautelar no intuito de promover o afastamento do Concubino da sociedade comercial existente entre ambos, a fim de impedir a dilapidação do patrimônio comum. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1092/_ACAO_ORDINARIA_DE_DISSOLUCAO_DE_SOCIEDADE_CONJUGAL_DE_FATO_cc_MEDIDA_CAUTELAR_DE_AFASTAMENTO_DO_CONCUBINO_DA_SOCIEDADE_COMERCIAL' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/9/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/Controle_de_Processos_Prazos_audiencias_despesas_e_honorarios' target='_blank'>O gerenciamento do seu escritório é objetivo e eficiente?Conheça o CP-Pro!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>SENTENÇA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1338/SENTENCA_EM_ACAO_INDENIZATORIA_POR_ACIDENTE_DE_TRABALHO</link><description><![CDATA[Trata-se de uma ação indenizatória por acidente de trabalho, na qual, confirmando o laudo de nexo, o autor não possui seqüelas oriundas da atividade laborativa. Desta forma, a doença alegada pelo reclamante não está por si só vinculada à "friagem noturna". Assim, por haver dicotomia entre a pretensão autoral e os estudos de pesquisas científicas, foi julgado improcedente o pedido de indenização. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1338/SENTENCA_EM_ACAO_INDENIZATORIA_POR_ACIDENTE_DE_TRABALHO' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/10/http://www.uj.com.br/produtos/sitedoadvogado/Personalizavel_Andamentos_Integrado_CP-Pro' target='_blank'>Até quando seu site vai ficar em construção?Conheça o Site do Advogado!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>EMBARGOS À EXECUÇÃO</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1147/strongEMBARGOS_A_EXECUCAOSTRONG</link><description><![CDATA[Trata-se de Embargos à Execução em que o Embargante pretende a extinção da execução de obrigação de não fazer que lhe move o Ministério Público, arguindo ampla defesa em preliminares e no mérito. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1147/strongEMBARGOS_A_EXECUCAOSTRONG' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/9/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/Controle_de_Processos_Prazos_audiencias_despesas_e_honorarios' target='_blank'>O gerenciamento do seu escritório é objetivo e eficiente?Conheça o CP-Pro!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Decisão da Juíza da 1ª Vara Criminal de Ibiúna Transfere Pimenta Neves para a Cadeia</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1084/Decisao_da_Juiza_da_1_Vara_Criminal_de_Ibiuna_Transfere_Pimenta_Neves_para_a_Cadeia</link><description><![CDATA[Decisão da Juíza da 1ª Vara Criminal de Ibiúna transfere para a cadeia do Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa o Jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves baseado no laudo pericial médico realizado por pelos psiquiatras do Instituto de Medicina Social e Criminológica (Imesc). [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1084/Decisao_da_Juiza_da_1_Vara_Criminal_de_Ibiuna_Transfere_Pimenta_Neves_para_a_Cadeia' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/3/http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/publicacao.asp' target='_blank'>Compartilhe idéias! Publique suas Doutrinas e Peças Processuais no UJ e ganhe 6 meses de Informa Jurídico Web.</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1284/ACAO_ORDINARIA_DE_INDENIZACAO_POR_ATO_ILICITO</link><description><![CDATA[Ação em que o autor requer indenização em virtude de ter contraído doença grave no ambiente de trabalho, motivado pelo fato da ré não ter atendido às normas de segurança e medicina do trabalho.  [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1284/ACAO_ORDINARIA_DE_INDENIZACAO_POR_ATO_ILICITO' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/1/http://uj.com.br/produtos/office/Pacote_de_Produtos_Juridicos' target='_blank'>Tudo que você precisa para seu escritório jurídico está aqui: Office Jurídico - Pacote de produtos Novaprolink.</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1285/ACAO_DE_RESPONSABILIDADE_CIVIL_CUMULADA_COM_OBRIGACAO_DE_FAZER</link><description><![CDATA[Ação de Responsabilidade Civil cumulada com obrigação de fazer em que autor pretende que Município construa alambrado a fim de evitar que bolas de praticantes de esportes da quadra pertencente a centro comunitário parem de atingir o terreno de sua residência. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/1285/ACAO_DE_RESPONSABILIDADE_CIVIL_CUMULADA_COM_OBRIGACAO_DE_FAZER' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/10/http://www.uj.com.br/produtos/sitedoadvogado/Personalizavel_Andamentos_Integrado_CP-Pro' target='_blank'>Até quando seu site vai ficar em construção?Conheça o Site do Advogado!</a>]]></description><pubDate>Fri, 02 Sep 2005 00:00:00 -0300</pubDate></item></channel></rss>