<?xml version='1.0' encoding='ISO-8859-1'?><rss version='2.0'><channel><title>Universo Jurídico :: Notícias</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/</link><description>Todas as notícias e conteúdo publicado no portal Universo Jurídico.</description><language>pt-br</language><image><url>http://www.uj.com.br/_images/design/impressao/imprimir-uj.jpg</url><title>Logo</title><link>http://www.uj.com.br</link></image><item><title>Juiz defere pedido de estudante</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94190/Juiz_defere_pedido_de_estudante</link><description><![CDATA[O juiz da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, José Washington Ferreira da Silva, determinou que o município de Belo Horizonte e a Fundação Zoo-Botânica concedam de imediato horário especial a A.C.R, servidora da Fundação que é também estudante de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94190/Juiz_defere_pedido_de_estudante' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/9/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/Controle_de_Processos_Prazos_audiencias_despesas_e_honorarios' target='_blank'>O gerenciamento do seu escritório é objetivo e eficiente?Conheça o CP-Pro!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94191/Acusado_de_homicidio_no_Jardim_Curitiba_III_e_condenado_a_18_anos_de_reclusao</link><description><![CDATA[Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcantara, o 1º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta quinta-feira (2/9), Moizés Celestino de Abreu a 18 anos de reclusão em regime fechado.  [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94191/Acusado_de_homicidio_no_Jardim_Curitiba_III_e_condenado_a_18_anos_de_reclusao' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/8/http://www.uj.com.br/online/promocao/' target='_blank'>Você ainda vai de site em site procurando jurispridência?Conheça o Informa Jurídico!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>4ª Turma Cível determina pagamento de diferença salarial</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94192/4_Turma_Civel_determina_pagamento_de_diferenca_salarial</link><description><![CDATA[Na sessão realizada nesta terça-feira (31) pela 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores negaram provimento ao recurso voluntário do município de Rio Brilhante e retificaram parcialmente a sentença em sede de reexame necessário. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94192/4_Turma_Civel_determina_pagamento_de_diferenca_salarial' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/3/http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/publicacao.asp' target='_blank'>Compartilhe idéias! Publique suas Doutrinas e Peças Processuais no UJ e ganhe 6 meses de Informa Jurídico Web.</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Cobrar por mercadoria não pedida gera dano moral</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94193/Cobrar_por_mercadoria_nao_pedida_gera_dano_moral</link><description><![CDATA[O Banco Bradesco S/A e a Empresa Grendene S/A foram condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (2), a pagar, ambos, o valor de 40 quarenta salários mínimos como indenização à Mundial Confecções, por terem enviado mercadoria à loja sem que esta empresa tenha feito o pedido e ainda terem cobrado, indevidamente, via protesto de título, a dívida. 
 [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94193/Cobrar_por_mercadoria_nao_pedida_gera_dano_moral' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/7/http://www.uj.com.br/produtos/peritoweb/Atualizacao_Monetaria_Calculo_Judicial' target='_blank'>Você encontra respostas rápidas para suas necessidades em Processos Trabalhistas? Conheça o Perito Trabalhista!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94194/Turma_criminal_concede_liberdade_restrita_a_investigada_no_"Caso_Villela"</link><description><![CDATA[A 1ª Turma Criminal do TJDFT, por 2 votos a 1, concedeu prisão domiciliar à Adriana Villela, principal investigada no triplo homicídio da 113 Sul, ocorrido em agosto de 2009.  [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94194/Turma_criminal_concede_liberdade_restrita_a_investigada_no_"Caso_Villela"' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/9/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/Controle_de_Processos_Prazos_audiencias_despesas_e_honorarios' target='_blank'>O gerenciamento do seu escritório é objetivo e eficiente?Conheça o CP-Pro!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94195/Falta_de_citacao_torna_nulos_os_atos_praticados_por_juiz_em_processo</link><description><![CDATA[A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário em Ação Rescisória de ex-empregado da IBM Brasil – Indústria, Máquina e Serviços Ltda.  [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94195/Falta_de_citacao_torna_nulos_os_atos_praticados_por_juiz_em_processo' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/10/http://www.uj.com.br/produtos/sitedoadvogado/Personalizavel_Andamentos_Integrado_CP-Pro' target='_blank'>Até quando seu site vai ficar em construção?Conheça o Site do Advogado!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94196/Pedido_de_juros_sobre_capital_proprio_deve_vir_expresso_na_peticao_inicial</link><description><![CDATA[O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94196/Pedido_de_juros_sobre_capital_proprio_deve_vir_expresso_na_peticao_inicial' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/7/http://www.uj.com.br/produtos/peritoweb/Atualizacao_Monetaria_Calculo_Judicial' target='_blank'>Você encontra respostas rápidas para suas necessidades em Processos Trabalhistas? Conheça o Perito Trabalhista!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94197/Condenados_por_crime_contra_a_ordem_tributaria_recorrem_ao_STF_para_reduzir_pena-base</link><description><![CDATA[Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 105291) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena-base estipulada para eles em 4 anos e 8 meses de reclusão. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94197/Condenados_por_crime_contra_a_ordem_tributaria_recorrem_ao_STF_para_reduzir_pena-base' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/10/http://www.uj.com.br/produtos/sitedoadvogado/Personalizavel_Andamentos_Integrado_CP-Pro' target='_blank'>Até quando seu site vai ficar em construção?Conheça o Site do Advogado!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94198/Imovel_com_direito_de_usufruto_nao_pode_ser_penhorado</link><description><![CDATA[Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94198/Imovel_com_direito_de_usufruto_nao_pode_ser_penhorado' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/7/http://www.uj.com.br/produtos/peritoweb/Atualizacao_Monetaria_Calculo_Judicial' target='_blank'>Você encontra respostas rápidas para suas necessidades em Processos Trabalhistas? Conheça o Perito Trabalhista!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS</title><link>http://www.uj.com.br/online/noticias/94199/Deslocamento_de_mercadoria_entre_estabelecimentos_de_uma_mesma_empresa_nao_gera_ICMS</link><description><![CDATA[Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte em estados diferentes.
 [...] <small><strong><a href='http://www.uj.com.br/online/noticias/94199/Deslocamento_de_mercadoria_entre_estabelecimentos_de_uma_mesma_empresa_nao_gera_ICMS' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://www.uj.com.br/produto/rss/1/http://uj.com.br/produtos/office/Pacote_de_Produtos_Juridicos' target='_blank'>Tudo que você precisa para seu escritório jurídico está aqui: Office Jurídico - Pacote de produtos Novaprolink.</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item></channel></rss>