STM exclui e aposenta militar gay das Forças Armadas

O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou nesta quinta-feira,11, por 7 votos a 3, a exclusão do tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, de 45 anos, das Forças Armadas por ter mantido uma relação homossexual com um soldado, em agosto de 2006, numa unidade militar em Curitiba. Sayd será aposentado compulsoriamente e segue para reserva remunerada.

O coronel não negou que manteve relação com o soldado Claudemir Rodrigues, mas informou no processo que o encontro entre eles se deu na sua residência fora da vila militar. Sua argumentação não convenceu o relator do caso, o brigadeiro José Américo dos Santos, que entendeu que a relação entre eles afetou a honra, o decoro e o pundonor (dignidade) militar.

"Sua opção sexual não é alvo, mas excessos devem ser coibidos"

O relator afirmou também que não se trata de preconceito com homossexuais e que ele, quando esteve na caserna, manteve boa relação com militares com essa opção sexual.

"Sua opção sexual não é alvo, mas excessos devem ser coibidos. Se a Constituição veda a discriminação, por outro lado não autoriza liberalidade que denigre a imagem das Forças Armadas."

No processo, o coronel foi acusado também de tirar fotografias de recrutas sem camisa.

A defesa alegou que, como é professor de educação física e responsável pelo preparo dos soldados, esse trabalho fazia parte do acompanhamento da evolução física dos seus subordinados. O relator do caso afirmou que a forma como se aproximou dos soldados pode afetar o desenvolvimento desses recrutas, "menores de 21 anos, não plenamente capazes do ponto de vista civil".

"Nunca vi nada igual acontecer com militar heterossexual que dá em cima de mullheres"

A ministra civil Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ter assento no STM, fez uma defesa enfática do coronel Brandão e, num voto de mais de cem páginas, afirmou que o homossexual é perseguido nas Forças Armadas.

"O homossexual não é bem visto na caserna. O Exército é uma instituição masculina. Sua presença causa certo desconforto. Nunca vi nada igual acontecer com militar heterossexual que dá em cima de mullheres. Há um discurso do ódio, disse Maria Elizabeth."

O receio da defesa era que Brandão fosse expulso do Exército, sem sequer direito a aposentadoria.

"Foram-se os anéis mas ficaram os dedos", disse o advogado Carlos Alberto Gomes, que atuou na defesa do militar.

O tenente-coronel responde a outro processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ): ele é acusado de pedofilia. Ele foi condenado a dois anos de prisão, em primeira instância, num julgamento que ocorreu em abril de 2005, no Rio Grande do Sul. O caso teria ocorrido em 2003. Mas o mérito dessa acusação não foi alvo nesta quinta dos ministros do STM.

Senado aprova indicação de general que criticou gays para vaga no STMA decisão do STM ocorre um dia depois de o plenário do Senado aprovar a indicação do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho para ocupar uma vaga no STM. O militar ficou conhecido por declarar durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa que as Forças Armadas não devem aceitar a presença de gays e sugeriu que eles procurassem outras atividades, longe dos quartéis.