Notícias :: Acervo Online :: Universo Jurídico
 

Notícias
Preparar para: Impressão Enviar por: E-mail

Pesquisa
Pesquisar em Notícias contendo:

Destaques Jurídicos
Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca
Tribunal de Justiça - RJ - 28/08/2008
Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou ontem (dia 27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca), que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Foi a primeira vez que o colegiado de desembargadores se reuniu para julgar o mérito da questão. Desde que a legislação entrou em vigor, o TJ do Rio recebeu vários pedidos de liminares, analisados isoladamente pelos magistrados. Apenas dois deles foram deferidos.
Leia mais...
Taxa de limpeza urbana é inconstitucional
Tribunal de Justiça - MG - 28/08/2008
A Taxa de Serviços Urbanos (Limpeza Pública) “vem sendo exigida de forma abusiva e ilegal, quando não individualiza os serviços prestados, apresentando-se difusa perante o contribuinte, penalizando-o, injustamente, pois se sabe que a limpeza urbana beneficia, indistintamente, todos aqueles que transitam nas vias públicas”. Com esse entendimento, o desembargador Nepomuceno Silva, da 5ª Câmara Cível do TJMG, confirmou quatro sentenças de 1ª Instância que condenaram o município de Juiz de Fora a restituir parcelas pagas por moradores da cidade.
Leia mais...
Construtora e engenheiro são responsabilizados por desabamento de obra
Superior Tribunal de Justiça - 28/08/2008
Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos. A parede construída pela empresa para a revendedora cedeu sobre 16 carros, danificando-os. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça estadual e determinou o pagamento de pouco mais de R$ 125 mil por danos materiais e morais.
Leia mais...
STJ aplica lei de recursos repetitivos em questões de direito público
Superior Tribunal de Justiça - 28/08/2008
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos, em seu âmbito. O ministro Teori Albino Zavascki, da Primeira Turma, enviou quatro recursos para a apreciação da Primeira Seção do Tribunal. O ministro identificou que são recursos repetitivos.
Leia mais...

Outras Notícias Jurídicas
Júri do Gama condena em 21 anos ré que assassinou rival grávida de seu companheiro
Tribunal de Justiça - DF - 28/08/2008
Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio
Tribunal de Justiça - DF - 28/08/2008
Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão
Tribunal Superior do Trabalho - 28/08/2008
Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador
Superior Tribunal de Justiça - 28/08/2008
Cabe à Justiça Trabalhista reconhecer vínculo empregatício permanente ou temporário
Superior Tribunal de Justiça - 28/08/2008
Procurador pede nulidade de processo que o pune por atividade político-partidária
Supremo Tribunal Federal - 28/08/2008

Esporte
"Meninos" perdem para o Atlético-PR, e São Paulo cai na Sul-Americana
Folha On Line - 28/08/2008
Botafogo goleia Atlético-MG e avança na Sul-Americana
O Estado de São Paulo On Line - 28/08/2008
No Flamengo, Éverton diz que próximo objetivo é a seleção
Folha On Line - 27/08/2008
 
Brasil
Candidatos a vereador são mortos em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Folha On Line - 28/08/2008
Dois candidatos a vereador, um em São Paulo e outro em Mato Grosso do Sul, foram mortos a tiros ontem. Em nenhum dos casos os atiradores foram presos, mas a polícia suspeita de crime político. Desde o início de agosto, pelo menos seis candidatos foram assassinados no país.
Senado aprova MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores federais
Folha On Line - 28/08/2008
O Senado aprovou ontem (27) a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
STF suspende julgamento sobre Raposa/Serra do Sol; grupo ligado a arrozeiros comemora
Folha On Line - 28/08/2008
Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ontem (27) o julgamento da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. No entanto, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento será retomado ainda neste ano. O grupo ligado aos arrozeiros comemorou com fogos de artifício o adiamento da sessão.
Bebê cai de terceiro andar, mas é salvo pela fralda
O Globo On Line - 28/08/2008
Um bebê de 1 ano caiu na terça-feira à noite do terceiro andar de um prédio na Praia de Boa Viagem, Zona Sul de Recife. Cauã Filipe Massaneiro foi salvo pela fralda descartável, que ficou presa no parapeito do edifício, amortecendo a queda de 10 metros de altura. A criança sofreu fraturas e está internada no Hospital Memorial São José, mas já deixou a Uniodade de Terapia Intensiva. De acordo com o hospital, o estado de saúde do bebê é estável e deve receber alta já nesta quinta.
Só as teles poderão fazer grampos, define CCJ
O Estado de São Paulo On Line - 28/08/2008
Só as operadoras de telefonia poderão fazer os grampos autorizados pelo Judiciário.

Mundo
Israel reabre fronteiras com Gaza após dois dias
Folha On Line - 28/08/2008
Israel reabriu nesta quinta-feira as passagens comerciais e fronteiriças com a faixa de Gaza, depois de dois dias fechadas em represália ao lançamento de um foguete Qassam pelos grupos palestinos.
Obama surpreende ao aparecer na Convenção Democrata
O Estado de São Paulo On Line - 28/08/2008
Obama , apareceu e fez um breve discurso um dia antes do previsto, logo após a fala do candidato a vice-presidente Joe Biden . Obama foi apresentado como um convidado especial pela esposa de Biden, Jill. "Olá democratas", disse. Em seguida, fez um aceno para Hillary Clinton. "Se não estou enganado, Hillary comandou a casa ontem". Obama também lembrou do ex-presidente Bill Clinton, afirmando que "ele foi um presidente que colocou as pessoas em primeiro lugar"

Pesquisa
Pesquisar em Notícias contendo:

 

Copyright © 1998 - 2008. Site criado por Prolink Tecnologia. Todos os direitos reservados.
Suporte Prolink: (32) 4009-2900 - suporte@novaprolink.com.br
Política de Segurança e Privacidade