Destaques Jurídicos

STJ mantém condenação de banco a indenizar, mas afasta multa de caráter protelatório Constrangimentos derivados da inscrição indevida de nome de cliente em cadastros de proteção ao crédito, estando essa informação ao alcance de qualquer cidadão, não dependem de comprovação para que os responsáveis sejam condenados por danos morais. Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 03/07/2009 É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública A ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública acarreta a nulidade do processo. Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 03/07/2009 Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas Em obra artística de caráter coletivo, a titularidade dos direitos autorais é da empresa produtora do evento, como previsto no artigo 15 da Lei n. 5.988/73, ressalvada a garantia dos direitos conexos dos profissionais contratados para o projeto, inse... Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 03/07/2009 Colégio vai indenizar aluno por acidente ocorrido durante passeio em parque O Colégio La Salle Sociedade Porvir Científico, localizado em Brasília (DF), vai ter que indenizar em R$ 20 mil um aluno acidentado em passeio realizado pela instituição. Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 03/07/2009

Brasil

BID deve liberar US$ 1 bilhão para as sedes da Copa-2014 A pasta pede ao banco que disponibilize US$ 1 bilhão (cerca de R$ 1,95 bi) para serem aplicados pelas capitais em obras de infraestrutura turística voltadas para o Mundial. Fonte: Folha On Line - 03/07/2009 Lula sanciona lei que anistia estrangeiros em situação ilegal A partir desta quinta-feira, 2, os estrangeiros em situação irregular no Brasil poderão legalizar sua situação em definitivo com base em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 03/07/2009 Crise do Senado faz bem ao governo porque evita CPI, diz Dias O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) antecipou ao estadao.com.br nesta quinta-feira, 2, que, de sua parte, está encerrado qualquer entendimento com o governo pela CPI da Petrobras e que já na terça-feira vai tomar as medidas regimentais e jurídicas para g... Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 03/07/2009 Lula abusa das palavras e é leviano, diz Fernando Henrique O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 'abusa das palavras' e diz 'coisas levianas', em resposta à crítica do petista sobre a atuação dos tucanos no Senado. Fonte: Jornal do Brasil On Line - 03/07/2009

Mundo

Ministro israelense afirma que judeus e árabes não deveriam conviver "Penso que judeus e árabes deveriam abrir mão de conviver", declarou Attias na noite desta quinta-feira, em Tel Aviv, na associação de juristas israelenses, segundo o jornal. Fonte: Folha On Line - 03/07/2009 Japão prorroga missão naval no Oceano Índico O Japão prorrogou até 15 de janeiro de 2010 sua missão naval de fornecimento de combustível a navios de países aliados no Oceano Índico. Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 03/07/2009 Decisão judicial agrava crise entre Colômbia e Equador Um juiz equatoriano ordenou a prisão de um ex-ministro da Colômbia envolvido no bombardeio do ano passado em território equatoriano, mas o governo colombiano se recusou a reconhecer sua jurisdição. Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 03/07/2009 Líder interino se diz disposto a adiantar eleições em Honduras Milhares de Hondurenhos marcham contra volta de José Manuel Zelaya. Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 03/07/2009

Esporte

Palmeiras diz que vai lutar pela permanência de Ortigoza Para ter o jogador em definitivo, o Palmeiras precisa pagar US$ 1 milhão (R$ 1,9 milhão) ao clube paraguaio, que detém 60% dos direitos federativos de Ortigoza. Fonte: Folha On Line - 03/07/2009 Cruzeiro empata com o Grêmio e pega o Estudiantes na final da Libertadores Na decisão, com jogos marcados para os dias 8 e 15 de julho, segundo o calendário da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), o Cruzeiro vai pegar o Estudiantes da Argentina, que derrotou o Nacional, em Montevidéu, por 2 a 1, na quarta-feira... Fonte: Folha On Line - 03/07/2009 D'Alessandro diz ter dívida com a torcida do Inter A confusão que resultou na expulsão de D''Alessandro na final da Copa do Brasil pode ter uma consequência positiva para o Internacional. Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 03/07/2009 Brasil vence e vai à semifinal da Copa Pan-Americana A seleção brasileira feminina de vôlei se recuperou da sua primeira derrota na Copa Pan-Americana, na terça-feira, e venceu o Peru por 3 sets a 0, com parciais de 25/11, 25/19 e 25/14, nesta quinta, garantindo vaga na semifinal da competição. Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 03/07/2009