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Destaques Jurídicos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 15/03/2010

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de paternidade, não pode ser estendida aos descendentes, por se tratar de direito personalíssimo e indisponível.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 15/03/2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um candidato aprovado no concurso da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, em 2002.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 15/03/2010

Ao analisar conflito de atribuições nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1285, quanto às supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o ...

Fonte: Supremo Tribunal Federal - 15/03/2010

Brasil

O médico Brasil Caiado afirmou na sexta-feira, 12, que o estado de saúde do governador está "mais estável", mas ainda com "profundo abalo psicológico".

Fonte: Folha On Line - 15/03/2010

Como 54 senadores vão perder o mandato em outubro, a maioria vai dedicar o segundo semestre para as campanhas, o que, pela tradição, compromete as votações na Casa.

Fonte: Folha On Line - 15/03/2010

"Nós acreditamos que com o pré-sal , o Brasil será um grande exportador de derivado de petróleo. Não queremos exportar o petróleo cru, mas produtos que possam gerar ganho maior para a Petrobras e para o país", disse.

Fonte: Folha On Line - 15/03/2010

Três pessoas já foram presas nesta segunda-feira, 15, após apedrejarem um ônibus no bairro São Francisco, em Belo Horizonte, após nova greve dos rodoviários.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 15/03/2010

Mundo

Segundo a agência semi-oficial de notícias Fars, o Procurador-geral Abbas Dolatabadi anunciou a sentença durante uma reunião na noite deste domingo, 14, com o aiatolá Nouri Hamedani.

Fonte: Folha On Line - 15/03/2010

Ao lado do presidente de Israel, Shimon Peres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta segunda-feira, 15, a proposta brasileira de que é preciso que mais países trabalhem como facilitadores para um acordo entre israelenses e palestinos...

Fonte: O Globo On Line - 15/03/2010

Um grande apagão deixou a maior parte do Chile sem energia por horas na noite de domingo, 14, duas semanas depois do devastador terremoto que matou centenas de pessoas e prejudicou a infraestrutura do país.

Fonte: O Globo On Line - 15/03/2010

O papa Bento XVI está determinado a adotar novas medidas contra os padres pedófilos que podem constar na carta pastoral que prepara para o episcopado da Irlanda, afirmou o arcebispo Rino Fisichella.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 15/03/2010

Esporte

O Palmeiras se sentiu menosprezado pelo Santos e, de quebra, comprou briga até do arquirrival. No final do duelo, o meia Diego Souza reclamou da postura dos Meninos da Vila.

Fonte: Folha On Line - 15/03/2010

O apoiador David Beckham, do Milan, ficará fora da Copa do Mundo da África do Sul, segundo o prognóstico de seu cirurgião sobre as chances de recuperação do jogador inglês que rompeu o tendão de Aquiles.

Fonte: O Globo On Line - 15/03/2010

Dodô viveu um domingo, 14, para ser esquecido.

Fonte: O Globo On Line - 15/03/2010

Imagens divulgadas domingo, 14, à noite pelo programa Fantástico, da Rede Globo, mostraram o atacante do Flamengo Vagner Love sendo escoltado por traficantes em um baile funk na favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio.

Fonte: Jornal do Brasil On Line - 15/03/2010