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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um cidadão de São Paulo do crime de falsificação de uma carteira nacional de habilitação (CNH).
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 12/03/2010
A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém, mas não impede a utilização do nome em segmento diverso, sobretudo quando não se verifica qualquer ...
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 12/03/2010
Idêntica função, único empregador, mesma localidade: igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Essa é a fórmula da isonomia salarial estabelecida pelo artigo 461 da CLT.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - 12/03/2010
Embora a Constituição Federal garanta igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso, essa igualdade não permite o pagamento em dobro das férias vencidas.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - 12/03/2010
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O voto foi apresentado no julgamento de recurso protocolado pela oposição contra decisão do ministro auxiliar Joelson Dias que havia considerado improcedente a acusação.
Fonte: Folha On Line - 12/03/2010
Em todo o país, são pelo menos 160 obras até o fim do prazo de desincompatibilização.
Fonte: Folha On Line - 12/03/2010
Os distritais são citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Fonte: Folha On Line - 12/03/2010
O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou nesta quinta-feira,11, por 7 votos a 3, a exclusão do tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, de 45 anos, das Forças Armadas por ter mantido uma relação homossexual com um soldado, em agosto de 2006, numa unida...
Fonte: O Globo On Line - 12/03/2010
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No leque de candidatos para 14 de março há também rainhas de concurso de beleza, cantores, esportistas e ex-reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Fonte: Folha On Line - 12/03/2010
"Vamos reconstruir o Chile, todos juntos, pedra por pedra, tijolo por tijolo, e para isto precisamos de união e não de divisão, precisamos de generosidade e não de egoísmo", disse, em sua primeira mensagem como presidente.
Fonte: Folha On Line - 12/03/2010
A China acusou na sexta-feira, 12, os EUA de hipocrisia devido a um relatório em que Washington criticou as restrições chinesas à Internet e a perseguição a dissidentes.
Fonte: O Globo On Line - 12/03/2010
Um juiz de Nova York deve aprovar nesta sexta-feira, 12, um acordo de U$ 657 milhões (cerca de R$ 1,16 bilhão) para indenizar trabalhadores que ficaram doentes após o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center (WTC), na c...
Fonte: O Globo On Line - 12/03/2010
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O Santos é o líder do Campeonato Paulista e tem jogado o futebol mais badalado do país em 2010.
Fonte: O Globo On Line - 12/03/2010
O Cruzeiro empatou em 2 a 2 com o Deportivo Itália, na Venezuela, e perdeu a chance de assumir a liderança do grupo 7 da Copa Libertadores.
Fonte: O Globo On Line - 12/03/2010
A eliminação na Liga dos Campeões e as inúmeras críticas da imprensa e torcida podem acelerar a passagem de Kaká pelo Real Madrid.
Fonte: Jornal do Brasil On Line - 12/03/2010
Mesmo com dores no pé, o meia Carlos Alberto treinou boa parte do coletivo tático realizado na manhã desta quinta-feira, 11, em São Januário.
Fonte: Jornal do Brasil On Line - 12/03/2010
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