EM 03/05/1995, TIVE UM TALÃO DE CHEQUES FURTADO DE MINHA BOLSA JUNTAMENTE COM TODOS MEUS DOCUMENTOS. NO MESMO DIA DO FURTO FIZ O B.O. E O APRESENTEI NO DIA SEGUINTE AO BANCO BAMERINDUS, PARA FAZER A DEVIDA SUSTAÇÃO. NO ENTANTO EM 10/2002 TIVE UM CHEQUE PROTESTADO E MEU NOME NO SPC. ENTREI EM CONTATO COM A PESSOA QUE ESTÁ COM O CHEQUE E ELA DISSE QUE O CARIMBO DO BANCO E ALINEA 21 PORTANTO PASSIVEL DE PROTESTO. POSSO MOVER UMA AÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA O BANCO OU CONTRA QUEM ME MANDOU PARA PROTESTO, UMA VEZ QUE NÃO CONSIGO MAIS COMPRAR A CRÉDITO ( JÁ TENDO SIDO ATÉ BARRADA NO CAIXA DE UMA LOJA ) , PEGAR TALÕES E AINDA CORRO O RISCO DE TER MINHA NOVA CONTA ENCERRADA. AFINAL O CHEQUE JÁ PRESCREVEU, OU NÃO?
28/01/2004
Usuário
Respostas (21)
Postada em
Eder Mauricio Rigoni Advogado(a) Curitiba, PR
Prezada Enedina Rosa,
No seu caso, sem dúvida cabe Indenização por Danos Materiais e Morais, quanto a provar, basta notificação de Protesto o B.O., e para maior evidência algum extrado, documento ou declaração que você está sofrendo com as conseqüências do protesto. Quanto à Ação a ser movida você deve formaliza-la contra o Banco e principalmente o credor, pois ambos agiram com negligencia, portanto, existe solidariedade passiva para o dano.
Não obstante o cheque está prescrito, más, o protesto não, este têm duração de 5 (cinco) anos para prescrição.
29/01/2004
Zerocol Estudante Brasilia, DF
Move a ação unicamente contra o Banco, pois esse era responsável pela sustação do referido titulo.
Se vc mover contra o credor ele alegará que o cheque é uma ordem de pagamento à vista, não se vinculando ao contrato q lhe deu origem. Enfim, em reflação ao credor, vc perderá.
É bom vc ajuizar uma sustação de protesto contra o credor e posteriormente uma ação de indenização contra o banco!
30/01/2004
Ivan Bannout Advogado(a) São Paulo, SP
Prezada Enedina:
Acho que o correto é ingressar com ação declaratória de inexistência de dívida em face da pessoa que protestou o cheque, requerendo uma cautelar preparatória p/ excluir o apontamento, ou ainda, através de pedido de tutela antecipada no próprio bojo da inicial.
Paralelamente, ingresse com ação indenizatória contra o banco, que carimbou a alínea errada no verso do cheque (a correta seria a referente a cheque roubado) defluindo daí sua conduta negligente, passível de reparação. Não há culpa do portador do cheque, posto que não havia como saber o motivo da sustação do cheque.
Boa sorte. Ivan Bannout
03/02/2004
Maria Lúcia Alves de Oliveira Outros João Pessoa, PB
Minha irmã emitiu dois cheques em maio/2003 e agosto/2003, esses cheques " pagos em mãos" e a pessoa que é comerciante ficou de entregá-los posteriormente. As vezes, que minha irmã tentou recebê-los foi em vão, sempre havia uma desculpa, por última à que os cheques foram inutilizados conseguiu convencer minha irmã, que até abril/2006 estava sossegada. Precisou fazer um financiamento e qual não foi sua supresa, seu nome constava na Serasa(CCF), motivo 2 cheques sem fundo Alínea 13, já que ela encerrou a conta em julho de 2005, desde então está uma via crucis, a comerciante mudou para outro estado, o banco agora 12/06/06, que fez a solicitação da microfilmagem dos cheques, mas com toda certeza são esses cheques, foram os únicos que sobraram do talão, já confirmamos os números. Agora pergunto: Cabe ação de indenização? Quem responzabilizar o banco? Ou a dita cuja, que não sabemos onde se encontra?
13/06/2006
Maria Outros Toledo, PR
Olá Emprestei um cheque para uma amiga (sem juros sem nada, só por amizade), está deu o calote na cidade toda ,, quando fiquei sabendo eu sustei o cheque no banco e fiz um BO contra ela,,,, a mesma trocou meu cheque com um agiota que é dono de um comercio local ,, este protestou meu cheque usando o nome de sua loja... Eu posso fazer algo,, ou sou obrigada a pagar este cheque? Obrigado
19/07/2006
Jose Torquato Outros SAO PAULO, SP
TENHO 2 CHEQUES PROTESTADOS E NOS ENDEREÇOS INFORMADOS PELO CARTORIO, ÑÃO EXISTEM MAIS OS CREDORES. COMO FAÇO PARA SOLICITAR A EXCLUSÃO DE MEU NOME NO BANCO CENTRAL E SERASA, POR VIA JUDICIAL ?
18/10/2006
Alfredo Magalhães Outros Salvador, BA
Boa Tarde !
Sou vendedor de calçadosm possuo inscrição estadual, porém não possuo CNPJ, em uma certza venda recebi vários cheques pré-datados e todos voltaram sem fundos.
Posso dar uma queixa na delegacia de estelionato contra a emitente deste cheque, ou existe outra forma de pressionar esta pessoa pois cobro dela o tempo todos e ela não fala nada, e as vezes é bastante grossa, parecendo que eu que sou o emitente do cheque.
29/04/2007
Oziel Ribeiro da Rocha Outros brasilia, DF
Paguei as mensalidades escolares de meu filho com cheques pre-datados, em acordo direto com então Diretor da Escola, à época. Alguns meses depois, fui chamado à escola, pela proprietária, solicitando-me que apresentasse ao Banco sustação de todos os cheques, uma vez que, segundo disse, haviam sido desviados pelo então Diretor, que lhe causou enorme prejuízo. Para tanto, entregou-me cópia do Boletim de Ocorrência Policial e reembolsou-me de todas as despesas bancárias com a sutação do pagamento. Agora, estou sendo notificado pelo Cartório de Protesto, por conta de 03 cheques, em poder de terceira pessoa que não o ex-diretor da Escola.
Estou providenciando a contra-notificação ao Cartório, esclarecendo as razões e farei, também, notificação à Escola.
Está certo o meu procedimento? O que mais devo fazer? Perço orientação!
01/05/2007
Elias Cavalcante Outros Brasilia , DF
EMPRESTEI 3 CHEQUES A MEU IRMÃO PRE-DATADOS, OS QUAIS FORAM TROCADOS EM UM AGIOTA, NA DATA DOS CHEQUES MEU IRMÃO NÃO DEPOSITOU O DINHEIRO E TIVE QUE PAGAR OS CHEQUES MAS O TERCEIRO FUI AO BANCO E SUSTEI POR DASACORDO COMERCIAL SEM OCORRENCIA POLICIAL.
O AGIOTA DICE QUE IRIA DEPOSITAR 3 VEZES E IRIA PROTESTAR O CHEQUE E SUJAR MEU NOME. É POSSIVEL ?
O QUE DEVO FAZER?
ELIAS OLIVEIRA
16/08/2007
Cleia Estudante paracatu , MG
Boa tarde, minha irmã é func. publica, e só usa a c/c no banco Itau pra receber salario e por isso nunca tirou extrato bancário, nao sabia se tratar de uma conta normal, pois é leiga, o banco atravez do telemarkting fez um PIC (plano Itau de capitalização na conta dela, o que ocasionou debitos no limite de credito que ela nem sequer sabia existir,ela nunca ouviu falar nesse plano. O Banco nos pediu 5 dias e ja tem 14 dias e nada foi solucionado. O que podemos fazer??? Pois minha irmã precisa desse dinheiro, ela sustenta a casa da minha mae, paga conta de energia e agua, etc....
1) As mensagens veiculadas neste Fórum são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus autores. 2) Não serão transmitidas mensagens de cunho pejorativo, propagandista ou cujo conteúdo verse sobre: política partidária, racismo, religião, práticas ou preferências sexuais. 3) A exclusão das mensagens publicadas neste site não implica garantia da retirada das mesmas em sites de busca. 4) As informações disponibilizadas em fóruns são públicas, portanto, disponíveis a qualquer pessoa com acesso a esses locais. 5) Os dados fornecidos para 'abrir nova discussão neste fórum' serão utilizados para fins de identificação e atribuição de autoria.