O pedido de liminar no habeas corpus de Gilvan da Silva e Edson José da Silva foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha...
A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor de idade, impetrou Habeas Corpus (HC 104965) no Supremo T...
O Universo Jurídico oferece espaço para publicação de Doutrinas, Peças Processuais e Eventos Júridicos, colabore e tenha seu nome destacado na comunidade jurídica nacional.